Documentos oficiais produzidos pela Subsecretaria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias — relatórios, planos, cartilhas, editais, regulamentos, manuais e pesquisas — com pesquisa inteligente, filtros avançados e classificação por coordenadoria, tema, tipo e ano.
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Relatório★ Destaque
Relatório Anual de Direitos Humanos 2025
Principal publicação institucional do Observatório Municipal de Direitos Humanos de Nova Lima. Apresenta indicadores, ações desenvolvidas, projetos executados, campanhas de sensibilização, capacitações realizadas, atuação dos conselhos municipais e os resultados alcançados no exercício, consolidando a atuação da Subsecretaria e de suas Coordenadorias no fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos no município.
Publicação educativa voltada à mudança de paradigma no olhar sobre a pessoa com deficiência, promovendo linguagem adequada, respeito à diversidade, combate ao capacitismo e valorização da inclusão social. Material de referência para escolas, servidores públicos, empresas e organizações da sociedade civil.
#capacitismo#inclusão#PCD
Políticas para a Pessoa com Deficiência Inclusão e Acessibilidade
Relatório de Inscrições — Curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Documento técnico que sistematiza os dados de inscrição do curso municipal de LIBRAS, oferecido pela Coordenadoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência, apresentando perfil dos participantes, alcance da ação e resultados quantitativos que subsidiam o planejamento das próximas turmas.
#LIBRAS#curso#acessibilidade
Políticas para a Pessoa com Deficiência Acessibilidade Comunicacional
Relatório — Participação no III Encontro Nacional de Gestores da Política para PCD
Registro técnico da participação de Nova Lima no III Encontro Nacional de Gestores e Gestoras da Política para Pessoas com Deficiência, com sistematização de debates, diretrizes nacionais, boas práticas e desdobramentos para as políticas municipais.
#encontro nacional#gestão#PCD
Políticas para a Pessoa com Deficiência Participação e Controle Social
Relatório — 1º Seminário Nova Lima se Apresenta em LIBRAS
Sistematiza a realização do 1º Seminário Nova Lima se Apresenta em LIBRAS, iniciativa pioneira no município para difusão da Língua Brasileira de Sinais, promoção da acessibilidade comunicacional e valorização da cultura surda, com programação, público alcançado e resultados.
#LIBRAS#seminário#cultura surda
Políticas para a Pessoa com Deficiência Acessibilidade Comunicacional
Regulamento do Serviço Municipal de Intérprete de Libras
Estabelece diretrizes, competências, fluxos de solicitação e critérios de atuação do Serviço Municipal de Intérprete de Libras, garantindo acessibilidade comunicacional em atendimentos públicos, eventos oficiais e ações institucionais do município.
#intérprete#LIBRAS#regulamento
Políticas para a Pessoa com Deficiência Regulamentação
Instrumento estratégico de planejamento das políticas municipais para a pessoa com deficiência, com objetivos, metas, responsáveis e prazos, articulando ações intersetoriais de saúde, educação, assistência, mobilidade, acessibilidade, trabalho e participação social.
#plano municipal#PCD#políticas públicas
Políticas para a Pessoa com Deficiência Planejamento Municipal
Passo a Passo — Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)
Guia prático que orienta o cidadão sobre o procedimento de solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Nova Lima, com documentos necessários, locais de atendimento e direitos assegurados pela legislação.
#fibromialgia#CIPFIBRO#carteira
Políticas para a Pessoa com Deficiência Fibromialgia
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO)
Documento institucional que apresenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, seus fundamentos legais, direitos garantidos ao portador e a atuação municipal na implementação da política de reconhecimento e cuidado.
#fibromialgia#carteira#identificação
Políticas para a Pessoa com Deficiência Fibromialgia
Edital de Eleição do CMDPD/NL em Comunicação Simples
Edital de eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Lima (CMDPD/NL), publicado em linguagem simples e acessível, promovendo participação social ampliada e o fortalecimento do controle social sobre as políticas para PCD.
#CMDPD#eleição#linguagem simples
Políticas para a Pessoa com Deficiência Participação e Controle Social
A Importância das Redes de Apoio às Famílias de Usuários de Álcool e Outras Drogas
Publicação que discute o papel das redes de apoio no cuidado às famílias de pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas, destacando a importância da articulação intersetorial, do fortalecimento comunitário e da atuação da rede pública de saúde e assistência.
Portaria SEMDS nº 04/2026 — Institui o Curso de LIBRAS (Módulos I e II)
Portaria SEMDS nº 04/2026, de 28 de janeiro de 2026 — dispõe sobre a instituição do Curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) — nível básico (Módulos I e II) no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
#LIBRAS#portaria#SEMDS
Políticas para a Pessoa com Deficiência Regulamentação